Diversos municípios do estado do Rio de Janeiro participaram nesta segunda-feira, 8, do seminário sobre Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) e ICMS Ecológico, realizado pela Prefeitura de Casimiro de Abreu. O Centro de Vivência da Reserva Biológica União/ICMBio recebeu aproximadamente 60 representantes.
“Este momento é de suma importância para discussões de sobrevivência. Casimiro de Abreu tem se esforçado para realizar seus planos no menor tempo possível. Pensamos não só no desenvolvimento local, mas também enquanto região. E reconhecer essas reservas de valor faz parte desse plano”, disse Eliane Benjamin, secretária de Planejamento de Casimiro de Abreu, representando o prefeito Antonio Marcos.
Estiveram presentes a mesa a subsecretária de Meio Ambiente Vânia Mattos representando a secretária da pasta, Denise Rambaldi; Daniela Pires, diretora de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Instituto Estadual do Ambiente (INEA); Beto Mesquita, diretor do Instituto BioAtlântica e Jurgen Dobereiner, presidente da Associação Patrimônio Natural do Rio de Janeiro (APN-RJ).
Foram fomentadas idéias de criação de programas municipais de apoio a RPPN, visando o incremento do repasse do ICMS Ecológico na região da Bacia do Rio São João e adjacências. “Queremos aumentar a fatia de RPPN aqui no município alinhando nossa fatia com as diretrizes dos órgãos parceiros. Inclusive dependemos de aprovações para darmos celeridade aos processos em andamento”, esclareceu a subsecretária, Vânia Mattos.
Na programação foram apresentados Conceito e histórias da RPPN, por Beto Mesquita; Procedimento de criação das RPPN no estado, por Roberta Guagliardi, do INEA; Aspectos gerais sobre o ICMS-Ecológico, por Lucas Moura, representando a Secretaria Estadual do Ambiente e Programas municipais de apoio a RPPN, por Flávio de Jesus, secretário de Meio Ambiente de Teresópolis.
Ao final da tarde foram montados grupos de trabalho para construção participativa de modelos de programas municipal de apoio a RPPN. Em seguida houve apresentação dos modelos e um debate.
Estiveram representados os municípios de Silva Jardim, Rio Bonito, Araruama, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Rio das Ostras, Varre e Sai, Macaé, Saquarema e Maricá, Magé. Também estiveram presentes representantes da Emater-Rio, associações e sindicatos dos proprietários de RPPN da região e gestores públicos.
Fonte: Ascom
Foto: Luana Azevedo
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