Uma operação realizada na última sexta-feira (18) pela Fiscalização da Prefeitura de Casimiro de Abreu, em parceria com administração distrital, demoliu um muro irregular localizado na Rua F, lote 275, quadra 12, no bairro Peixe Dourado II, em Barra de São João. Uma retroescavadeira foi utilizada na demolição.
O responsável pela construção já tinha conhecimento da ação, pois foi notificado e multado pela obra irregular. A proprietária do terreno, que reside no Rio de Janeiro, solicitou ajuda na prefeitura após verificar que seu lote estava sendo invadido e um muro sendo construído no local sem sua autorização. Depois de uma batalha judicial, a proprietária comprovou na prefeitura com todas as documentações que, de fato, aquele lote era de sua propriedade. Já o infrator não apresentou provas contrárias.
A Fiscalização fez valer a Lei 049/79, do artigo 138 do Código de Obras, diz que a prefeitura poderá obrigar a demolição de prédios que estejam a juízo do órgão competente, ameaçado de desabamento ou com as obras em situação irregular, cujos proprietários não cumprirem com a determinação deste código. O muro demolido tinha 20 metros de extensão.
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Ascom
Foto: José Eduardo Silva
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